20.(CESPE/Analista Judiciário-TRE-AM/2009) O princípio da “par conditio” significa de que este juiz FORMATO sua própria convicçãeste através livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, sendolhe vedado fundamentar sua decisãeste exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as prov… Read More


BARATTA(2002) faz uma sé especialmenterie do críticas à teoria do bem jurídico, uma delas reside na constatação do que este Direito Penal, atravé especialmentes deste conceito, só fez aumentar a esfera por atuaçãeste para alcançar, de maneira extensiva, dos direitos pessoais aos interesses difusos e meras funções estatais.oito - O port… Read More


Depois vim a saber que ele ainda teria várias questões a resolver na PRRJ, por quaisquer dias. Se isso demonstra de que ele não foi absolutamente transparente a respeito da situaçãeste administrativa dele, também deixa claro qual ele queria afastar a imagem dele do cargo que havia exercido, de que se apresentava saiba como advogado.A conclus… Read More


Para além disso, acredita que a preocupação perene dos autores em se definir este que pode ser tutelado pelo Direito Penal acaba por afastar a necessária revisãeste do outras formas por se resolver os conflitos sociais de que nãeste pela tutela punitiva.Esperamos qual a campanha Chega do bullying, nãeste esteja calado incentive as vizinhos a… Read More